Sentença nula. Aplicação do § 3º do art. 515 do CPC. Situação excepcional. IOF. Lei nº 8.033/90.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel

Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.

A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório

O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.

Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.